Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.966, de 06 de dezembro de 1984 |
CRIA A COMARCA DE ITAPIÚNA DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.965, de 06 de dezembro de 1984 |
ELEVA DE CDA-2 PARA CDA-1, O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.964, de 06 de dezembro de 1984 |
ASSEGURA AS VANTAGENS QUE INDICA A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO.
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| Lei nº 10.963, de 06 de dezembro de 1984 |
ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.962, de 27 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.961, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.960, de 27 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.958, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.957, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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