Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.948, de 14 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.947, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.946, de 14 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.945, de 14 de novembro de 1984 |
UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO ENSINO E DO MAGISTÉRIO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.944, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.943, de 14 de novembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.942, de 12 de novembro de 1984 |
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.926, DE 18 DE SETEMBRO DE 1984, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.941, de 29 de outubro de 1984 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO V PARTE B, DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978, CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.940, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.939, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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