Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.938, de 11 de outubro de 1984 |
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.937, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.936, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.935, de 11 de outubro de 1984 |
Concede o título que indica. (Franklin Storry).
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Lei nº 10.935, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 10.934, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.933, de 10 de outubro de 1984 |
CRIA, SOB A FORMA AUTÁRQUICA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.932, de 03 de outubro de 1984 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.931, de 03 de outubro de 1984 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE INDICA.
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Lei nº 10.930, de 03 de outubro de 1984 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.430, DE 03.02.1966.
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