Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.921, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO MIGUEL, EM CRATO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.920, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
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| Lei nº 10.919, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.918, de 18 de setembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.917, de 18 de setembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.916, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.915, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE.
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| Lei nº 10.914, de 04 de setembro de 1984 |
FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.913, de 04 de setembro de 1984 |
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO E PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.912, de 04 de setembro de 1984 |
REAJUSTA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS, DOS AUDITORES, DOS PROCURADORES, DOS SECRETÁRIOS E DOS SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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