Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.911, de 04 de setembro de 1984 |
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.910, de 31 de julho de 1984 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.909, de 25 de julho de 1984 |
COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.908, de 25 de julho de 1984 |
Concede o título que indica. (Dr. Florival Alves Seraine)
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| Lei nº 10.908, de 25 de julho de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.907, de 25 de julho de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.906, de 25 de julho de 1984 |
CONCEDE PENSÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.905, de 25 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.904, de 25 de julho de 1984 |
CONCEDE PENSÃO NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.903, de 25 de julho de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA LIMA.
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