Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10154
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.883, de 10 de janeiro de 1984 |
ELEVA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 284, de 25 de fevereiro de 1983 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONTRUIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE DE "POETA HEMETÉRIO AUGUSTO PEREIRA".
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| Lei nº 10.865, de 13 de dezembro de 1983 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao escritor JORGE AMADO.
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| Lei nº 10.856, de 07 de dezembro de 1983 |
Denomina de Governador Manoel de Castro Filho a rodovia e dá outras providências.
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| Lei nº 10.850, de 22 de novembro de 1983 |
Concede Cidadania Cearense ao Dr. Roberto Marinho.
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| Lei nº 10.849, de 22 de novembro de 1983 |
Denomina de "Edson Queiroz" a rodovia que indica.
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| Lei nº 10.846, de 11 de outubro de 1983 |
Concede o título de Cidadão Cearense ao Dr. Vladimir Spinelli Chagas.
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| Lei nº 10.836, de 19 de setembro de 1983 |
Concede o título que indica. (Domingos Miguel Antônio Gazzineo)
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| Lei nº 10.816, de 19 de julho de 1983 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Aníbal Fernandes Bonavides.
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| Lei nº 10.798, de 01 de junho de 1983 |
Concede o título de cidadão cearense ao Dr. ALOISIO FERNANDES BONAVIDES.
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