Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 10.902, de 24 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.901, de 12 de julho de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU CONTRAGARANTIA Á AVAL DO TESOURO DA UNIÃO, EM OPERAÇÃO ORIGINÁRIA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.900, de 06 de julho de 1984 |
EXTINGUE O SERVIÇO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES - SEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.899, de 05 de julho de 1984 |
ELEVA O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA.
|
| Lei nº 10.898, de 05 de julho de 1984 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887, DE 13 DE ABRIL DE 1984.
|
| Lei nº 10.897, de 05 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.896, de 04 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO AOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 10.895, de 27 de junho de 1984 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.894, de 13 de junho de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.893, de 01 de junho de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
|