Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10154
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.789, de 26 de abril de 1983 |
Dispõe sobre a denominação da Rodovia CE-104, de Jurisdição Estadual.
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| Lei nº 10.719, de 27 de setembro de 1982 |
Concede o título de cidadão cearense ao Dr. Gil Gouveia Macieira.
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| Lei nº 10.688, de 22 de julho de 1982 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao DR. JUAREZ DE SOUSA CARVALHO.
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| Lei nº 10.621, de 11 de dezembro de 1981 |
Concede o título de Cidadão Cearense ao SR. THEONESTO LOUVATEL (IR. VALENTIM).
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| Lei nº 10.593, de 25 de novembro de 1981 |
Concede o título de Cidadão Cearense ao Arquiteto EMÍLIO HINKO.
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| Lei nº 10.534, de 30 de junho de 1981 |
Concede o Título Honorífico que indica. (Dr. Livino Virgínio Pinheiro)
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| Lei nº 10.533, de 30 de junho de 1981 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao SR. JOSÉ WILSON BARBOSA JÚNIOR.
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| Lei nº 10.532, de 30 de junho de 1981 |
Concede o Título Honorífico que indica. (OLAVO EGYDIO SILVA)
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| Lei nº 10.526, de 03 de junho de 1981 |
Concede o Título de CIDADÃO CEARENSE ao Dr. TARCISO FARIAS E SILVA.
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| Lei nº 10.525, de 03 de junho de 1981 |
Concede o título de Cidadã Cearense a Dra. LEONCIE LEA CORREIA LEAL.
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