Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 48, de 08 de maio de 1969 |
Abre credito especial de Ncr 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), á dotação que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 47, de 28 de abril de 1969 |
Abre crédito especial as dotações que indica.
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| Lei nº 46, de 07 de fevereiro de 1969 |
Autoriza venda do prelo manual da tipográfica para compra de um eletrécio.
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| Lei nº 45, de 07 de fevereiro de 1969 |
Abre crédito especial para a dotação que indica.
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| Lei nº 44, de 09 de dezembro de 1968 |
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 43, de 09 de dezembro de 1968 |
Abre crédito especial às dotações que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 42, de 11 de novembro de 1968 |
Concede poderes ao banco Nacional de habitação, para levantar a receita que couber ao Município de Ubajara.
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| Lei nº 41, de 28 de outubro de 1968 |
Abre crédito adicional de Ncr$ 9.300,00 suplementa às dotações que indica.
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| Lei nº 40, de 28 de outubro de 1968 |
Abre crédito especial para fim que indica.
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| Lei nº 39, de 28 de outubro de 1968 |
Cria cargos no quadro de funcionário municipais e dá outras providências
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