Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 115
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 18.191, de 02 de agosto de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE AO ADEILSON CARVALHO SANTIAGO"
|
| Lei nº 18.190, de 15 de setembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR", NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 18.189, de 15 de setembro de 2022 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO KITS PARA DISTRIBUIÇÃO DE HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.
|
| Lei nº 18.188, de 15 de setembro de 2022 |
"INSTITUI 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL II.
|
| Lei nº 18.187, de 15 de setembro de 2022 |
"INSTITUI 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ESCOLAS NAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL II"
|
| Lei nº 18.186, de 15 de setembro de 2022 |
"DENOMINA AUDITÓRIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
| Lei nº 18.185, de 15 de setembro de 2022 |
"TRATA SOBRE A VISTORIA DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DO SISTEMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
| Lei nº 18.184, de 15 de setembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Lei nº 18.183, de 08 de setembro de 2022 |
"EMENDA À LEI MUNICIPAL N° 1162/2017, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART.3.
|
| Lei nº 18.182, de 08 de setembro de 2022 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
|