Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.636, de 03 de maio de 2024 |
"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEIDA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.635, de 03 de maio de 2024 |
"Define diretrizes gerais " serem observadas na ampliação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema de Ensino do
Município de Ubajara-CE, e adota outras providências." |
| Lei nº 1.634, de 03 de maio de 2024 |
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
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| Lei nº 1.632, de 26 de abril de 2024 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE PROINFANCIA JOÃO FERREIRA COSTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| Lei nº 1.631, de 26 de abril de 2024 |
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| Lei nº 1.629, de 12 de abril de 2024 |
"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS N° 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.628, de 19 de abril de 2024 |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ESPECIAL, VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| Lei nº 1.627, de 12 de abril de 2024 |
"INSTITUI A "CASA DA JUVENTUDE COMO POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO EDUCATIVO E ECONÓMICO- FINANCEIRO JUVENTUDE UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,"
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| Lei nº 1.626, de 12 de abril de 2024 |
"CRIA NOVOS CARGOS
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Lei nº 1.624, de 15 de março de 2024 |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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