Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10159
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.070, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA CARLOTA LÚCIO BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PLACA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 18.070, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA CARLOTA LÚCIO BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PLACA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 18.069, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 18.069, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 18.068, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA PAULO ROBERTO LIMA A ARENINHA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
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| Lei nº 18.068, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA PAULO ROBERTO LIMA A ARENINHA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
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| Lei nº 18.067, de 19 de maio de 2022 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS, DENOMINADA “AGOSTO VERDE CLARO”.
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| Lei nº 18.067, de 19 de maio de 2022 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS, DENOMINADA “AGOSTO VERDE CLARO”.
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| Lei nº 18.066, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 18.066, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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