Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.395, de 10 de novembro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICAL DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOLAVRAS.
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| Lei nº 16.394, de 10 de novembro de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS.
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| Lei nº 16.394, de 10 de novembro de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS.
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| Lei nº 16.393, de 10 de novembro de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 16.393, de 10 de novembro de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 16.392, de 09 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 16.391, de 09 de novembro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 16.390, de 08 de novembro de 2017 |
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA COM MARIA EM BARBALHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.389, de 08 de novembro de 2017 |
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA-CFO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.389, de 08 de novembro de 2017 |
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA-CFO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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