Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.321, de 13 de setembro de 2017 |
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.320, de 11 de setembro de 2017 |
INSTITUI NOVO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.319, de 14 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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| Lei nº 16.318, de 14 de agosto de 2017 |
INSTITUI O SUBGRUPO ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE NO ÂMBITO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ.
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| Lei nº 16.317, de 14 de agosto de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA AVANCE - BOLSA UNIVERSITÁRIO PARA APOIAR OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E QUE INGRESSAREM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
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| Lei nº 16.316, de 14 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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| Lei nº 16.315, de 07 de agosto de 2017 |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA UNICEF, NO BRASIL, POR MEIO DE PARCERIA.
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| Lei nº 16.314, de 07 de agosto de 2017 |
ALTERA A LEI N.º 15.990, DE 4 DE ABRIL DE 2016
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| Lei nº 16.313, de 07 de agosto de 2017 |
CRIA O ADICIONAL POR ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ESTADUAL.
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| Lei nº 16.312, de 03 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.
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