Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 22, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JOSÉ ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA
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| Decreto Legislativo nº 21, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. CLODOALDO CARVALHO DA SILVA
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| Decreto Legislativo nº 20, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. FERNANDO SÉRGIO COSTA
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| Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. PAULI ROBERTO XAVIER FAÇANHA
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| Decreto Legislativo nº 19, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ANTONIO GLADSON ROSENO
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| Decreto Legislativo nº 18, de 19 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES
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| Decreto Lei nº 1.753, de 23 de dezembro de 2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.159/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.752, de 23 de dezembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CRESAN NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.751, de 23 de dezembro de 2025 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO
FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.750, de 23 de dezembro de 2025 |
DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |