Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.308, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.307, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.306, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.305, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.304, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.303, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.302, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.301, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.300, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.299, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
|