Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.093, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO SÉRGIO MÁRCIO DE FREITAS LEITE.
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| Lei nº 16.093, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO MÁRCIO DE FREITAS LEITE.
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| Lei nº 16.092, de 27 de julho de 2016 |
INCLUI A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ- CE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.091, de 27 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO CONSULTOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.091, de 27 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO CONSULTOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.090, de 27 de julho de 2016 |
DENOMINA LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO A BARRAGEM DO RIO JUCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEADO, NA REGIÃO DE COCOCI, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.090, de 27 de julho de 2016 |
DENOMINA LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO A BARRAGEM DO RIO JUCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEADO, NA REGIÃO DE COCOCI, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.089, de 27 de julho de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016).
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| Lei nº 16.088, de 27 de julho de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO PARA A(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S) DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016).
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| Lei nº 16.087, de 27 de julho de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
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