Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.076, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME.
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| Lei nº 16.076, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME.
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| Lei nº 16.075, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI.
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| Lei nº 16.075, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI.
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| Lei nº 16.074, de 26 de julho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.073, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 16.073, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 16.072, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
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| Lei nº 16.072, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
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| Lei nº 16.071, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, NA CE - 187.
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