Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.021, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
|
| Lei nº 16.020, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.
|
| Lei nº 16.020, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.
|
| Lei nº 16.019, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 16.019, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 16.018, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA.
|
| Lei nº 16.017, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
|
| Lei nº 16.016, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO E PESSOAS FÍSICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.839, 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
|
| Lei nº 16.015, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.015, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
|