Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.014, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA O ART. 34 DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993.
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| Lei nº 16.013, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 9 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
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| Lei nº 16.013, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 9 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
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| Lei nº 16.012, de 05 de maio de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
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| Lei nº 16.012, de 05 de maio de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
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| Lei nº 16.011, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO ESTUDANTE MEDALHISTA EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS EM ÂMBITO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
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| Lei nº 16.011, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO ESTUDANTE MEDALHISTA EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS EM ÂMBITO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
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| Lei nº 16.010, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA A LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E A LEI Nº. 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015.
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| Lei nº 16.009, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA O ART. 217 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, INSTITUINDO A INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO.
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| Lei nº 16.008, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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