Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.876, de 20 de outubro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDESQ.
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| Lei nº 15.876, de 20 de outubro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDESQ.
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| Lei nº 15.875, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.875, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.874, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA DEPUTADO ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR A UNIDADE DE CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.874, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA DEPUTADO ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR A UNIDADE DE CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.873, de 20 de outubro de 2015 |
INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, "MAIO AMARELO”.
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| Lei nº 15.873, de 20 de outubro de 2015 |
INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, "MAIO AMARELO”.
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| Lei nº 15.872, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA IZAÚ FERREIRA MAIA A CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 15.872, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA IZAÚ FERREIRA MAIA A CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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