Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.806, de 10 de julho de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA EVANDRO NOGUEIRA DE SOUZA.
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| Lei nº 15.805, de 10 de julho de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
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| Lei nº 15.804, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG/SUPERIOR.
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| Lei nº 15.803, de 25 de junho de 2015 |
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO CRIADORA QUALIFICADA DE CAPRINOS E OVINOS.
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| Lei nº 15.802, de 02 de junho de 2015 |
DENOMINA DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
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| Lei nº 15.802, de 02 de junho de 2015 |
DENOMINA DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
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| Lei nº 15.801, de 02 de junho de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MISQUITA – DOS MORADORES DE VASSOURAS / TAPERUABA.
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| Lei nº 15.801, de 02 de junho de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MISQUITA – DOS MORADORES DE VASSOURAS / TAPERUABA.
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| Lei nº 15.800, de 02 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA MELHOR.
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| Lei nº 15.800, de 02 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA MELHOR.
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