Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.787, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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| Lei nº 15.786, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA ANTÔNIO ROQUE DE ANDRADE O TRECHO DA CE-282, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE ICOZINHO.
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| Lei nº 15.786, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA ANTÔNIO ROQUE DE ANDRADE O TRECHO DA CE-282, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE ICOZINHO.
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| Lei nº 15.785, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.785, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.784, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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| Lei nº 15.784, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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| Lei nº 15.783, de 06 de maio de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.782, de 29 de abril de 2015 |
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 14.446, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, PARA PERMITIR A GESTÃO DOS PRAZOS DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI.
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| Lei nº 15.781, de 29 de abril de 2015 |
REVOGA A LEI Nº 15.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
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