Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.587, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
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| Lei nº 15.586, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.585, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
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| Lei nº 15.584, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.584, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.583, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA.
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| Lei nº 15.583, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA.
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| Lei nº 15.582, de 07 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E INSTITUI O VALOR DE PARCELA NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL – VPNI, PARA O SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.581, de 07 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.
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| Lei nº 15.580, de 07 de abril de 2014 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA.
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