Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.474, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A FACULDADE TECNOLÓGICA-FATEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.473, de 04 de dezembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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| Lei nº 15.472, de 22 de novembro de 2013 |
INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.471, de 22 de novembro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS.
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| Lei nº 15.471, de 22 de novembro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS.
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| Lei nº 15.470, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO ÀS INDENIZAÇÕES E AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 15.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 15.194, DE 19 DE JULHO DE 2012.
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| Lei nº 15.469, de 22 de novembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 DA LEI Nº 12.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.468, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.467, de 22 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO – FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.467, de 22 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO – FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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