Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.452, de 23 de outubro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 15.450, de 18 de outubro de 2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RELIGIÃO.
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| Lei nº 15.450, de 18 de outubro de 2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RELIGIÃO.
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| Lei nº 15.449, de 18 de outubro de 2013 |
INSTITUI 2014 O ANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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| Lei nº 15.449, de 18 de outubro de 2013 |
INSTITUI 2014 O ANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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| Lei nº 15.448, de 18 de outubro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO.
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| Lei nº 15.448, de 18 de outubro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO.
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| Lei nº 15.447, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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| Lei nº 15.447, de 10 de outubro de 2013 |
DENOMINA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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