Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.223, de 11 de outubro de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
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| Lei nº 15.222, de 14 de setembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
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| Lei nº 15.222, de 14 de setembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
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| Lei nº 15.221, de 14 de setembro de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTDUAL A PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS AO CONVÊNIO N.º 011/95, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.220, de 14 de setembro de 2012 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.219, de 05 de setembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA.
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| Lei nº 15.219, de 05 de setembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA.
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| Lei nº 15.218, de 05 de setembro de 2012 |
ALTERA A LEI Nº 15.017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
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| Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.216, de 05 de setembro de 2012 |
DENOMINA JOAQUIM FILOMENO NORONHA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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