Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.517, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES – FAM.
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| Lei nº 14.516, de 08 de dezembro de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE.
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| Lei nº 14.516, de 08 de dezembro de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE.
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| Lei nº 14.515, de 01 de dezembro de 2009 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.514, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA ORLANDO LEITE DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 286, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AURORA À BR 116.
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| Lei nº 14.514, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA ORLANDO LEITE DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 286, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AURORA À BR 116.
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| Lei nº 14.513, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE JOSÉ VAN ESCH
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| Lei nº 14.513, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE JOSÉ VAN ESCH.
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| Lei nº 14.512, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA MAURA MARTINS A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.
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| Lei nº 14.512, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA MAURA MARTINS A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.
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