Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 115
| Epigrafe | Ementa |
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| Emenda Constitucional nº 105, de 22 de dezembro de 2020 |
MODIFICA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
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| Emenda Constitucional nº 104, de 22 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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| Emenda Constitucional nº 103, de 17 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA DOCENTES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO.
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| Emenda Constitucional nº 102, de 03 de dezembro de 2020 |
ACRESCE O ART. 43-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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| Emenda Constitucional nº 101, de 13 de agosto de 2020 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INSTITUINDO A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS OU ATOS DE ADMISSÕES PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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| Emenda Constitucional nº 98, de 19 de dezembro de 2019 |
ALTERA O § 2.º DO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Emenda Constitucional nº 97, de 19 de dezembro de 2019 |
ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 330 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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| Emenda Constitucional nº 96, de 03 de outubro de 2019 |
ALTERA O ART. 154, § 10, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Emenda Constitucional nº 95, de 27 de junho de 2019 |
ALTERA O ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
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