Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.755, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPOÕE SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.754, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUIDOS OS
INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEl FEDERAL N.° 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2026 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RENÊ VASCONCELOS, EX- GESTOR MUNICIPAL. PROCESSO TCE 03146/2023-1.
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| Decreto Legislativo nº 9, de 30 de outubro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JUSCELINO DE OLIVEIRA PEREIRA
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| Decreto Legislativo nº 8, de 23 de setembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. APARECIDA SOARES MARANHÃO.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. IVIA PAULA MACHADO PINHEIRO.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 27 de agosto de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. THEODORO JACOB SWART
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| Decreto Legislativo nº 5, de 07 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA.
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| Resolução nº 5, de 23 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 4, de 07 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ARNALDO NOBRE DA SILVA.
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