Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.032, de 17 de dezembro de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao médico Fernando Oréfice.
|
| Lei nº 14.031, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
|
| Lei nº 14.031, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
|
| Lei nº 14.030, de 17 de dezembro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ZILDA ARNS NEUMANN.
|
| Lei nº 14.030, de 17 de dezembro de 2007 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Zilda Arns Neumann.
|
| Lei nº 14.029, de 17 de dezembro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.
|
| Lei nº 14.029, de 17 de dezembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Santa Terezinha.
|
| Lei nº 14.028, de 17 de dezembro de 2007 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.027, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007 |
CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|