Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.025, de 17 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.024, de 17 de dezembro de 2007 |
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NºS 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, 13.747, DE 30 DE MARÇO DE 2006, 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.023, de 17 de dezembro de 2007 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.022, de 10 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.021, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 14.021, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 14.020, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.020, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.019, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA TELEVISÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.019, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA TELEVISÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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