Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.011, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
|
| Lei nº 14.011, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
|
| Lei nº 14.010, de 30 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.010, de 30 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.009, de 30 de novembro de 2007 |
CORRIGE OS ANEXOS V, VIII E XVIII DA LEI Nº 13.908, DE 18 DE JULHO DE 2007, ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.008, de 30 de novembro de 2007 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO KFW.
|
| Lei nº 14.007, de 27 de novembro de 2007 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS.
|
| Lei nº 14.006, de 12 de novembro de 2007 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.
|
| Lei nº 14.005, de 09 de novembro de 2007 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.004, de 09 de novembro de 2007 |
DENOMINA JOSÉ MARIA FALCÃO O LICEU DE PACAJUS.
|