Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.996, de 06 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
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| Lei nº 13.995, de 06 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA 11 DO MÊS DE AGOSTO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.995, de 06 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA 11 DO MÊS DE AGOSTO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.994, de 06 de novembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL, DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.993, de 06 de novembro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SRA. CLÁUDIA MARIA DE MACÊDO CLAUDINO.
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| Lei nº 13.993, de 06 de novembro de 2007 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Sra. Cláudia Maria de Macêdo Claudino.
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| Lei nº 13.992, de 06 de novembro de 2007 |
ALTERA A LEI Nº. 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.991, de 05 de novembro de 2007 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.990, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.
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| Lei nº 13.990, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.
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