Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.988, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
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| Lei nº 13.988, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
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| Lei nº 13.987, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 13.987, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 13.986, de 26 de outubro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO TUBOARTE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.
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| Lei nº 13.986, de 26 de outubro de 2007 |
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Fundação Tuboarte, no Município de Jaguaribe - CE
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| Lei nº 13.985, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA DOUTOR FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA A CENTRAL DE TRANSPLANTE DO ESTADO DO CEARÁ.
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