Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.967, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
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| Lei nº 13.967, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
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| Lei nº 13.966, de 04 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.966, de 04 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.965, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.965, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.964, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.
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| Lei nº 13.964, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.
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| Lei nº 13.963, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência – AEFAI.
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| Lei nº 13.963, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência – AEFAI.
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