Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.947, de 31 de julho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.946, de 31 de julho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.945, de 31 de julho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.944, de 31 de julho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.943, de 31 de julho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.942, de 31 de julho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.942, de 31 de julho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.941, de 31 de julho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Lei nº 13.941, de 31 de julho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Lei nº 13.940, de 31 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO PARLAMENTAR NA PUBLICAÇÃO DE LEI.
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