Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.869, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AFILHADOS DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, com sede no Município de Brejo Santo.
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| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 13.866, de 03 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ACEVET.
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| Lei nº 13.866, de 13 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA - ACEVET.
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| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO
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| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO.
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| Lei nº 13.864, de 03 de janeiro de 2007 |
DENOMINA JOÃO GENÉSIO BEZERRA O TRECHO DA CE-358, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES À BR-116.
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