Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.906, de 21 de junho de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, com sede e foro na cidade de Maracanaú-CE.
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| Lei nº 13.906, de 21 de junho de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.
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| Lei nº 13.905, de 21 de junho de 2007 |
DENOMINA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO O TRECHO DA RODOVIA CE – 366 ENTRE AS CIDADES DE VARJOTA E RERIUTABA.
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| Lei nº 13.905, de 21 de junho de 2007 |
Denomina Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o trecho da Rodovia CE - 366 entre as cidades de Varjota e Reriutaba.
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| Lei nº 13.904, de 21 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.903, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.903, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.902, de 21 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.901, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À “SAÚDE MAMÁRIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.901, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À “SAÚDE MAMÁRIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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