Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.704, de 01 de dezembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
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| Lei nº 13.703, de 01 de dezembro de 2005 |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – FUNDO ESMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.702, de 01 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL E ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.701, de 01 de dezembro de 2005 |
DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA DE 2.º GRAU CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
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| Lei nº 13.701, de 01 de dezembro de 2005 |
DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA DE 2.º GRAU CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
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| Lei nº 13.700, de 30 de novembro de 2005 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.699, de 29 de novembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.699, de 29 de novembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.698, de 29 de novembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.698, de 29 de novembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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