Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.673, de 27 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 31 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO.
|
| Lei nº 13.673, de 27 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 31 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO.
|
| Lei nº 13.672, de 27 de setembro de 2005 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.671, de 27 de setembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.670, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.670, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.669, de 20 de setembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Antônio Busato.
|
| Lei nº 13.669, de 20 de setembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO ANTÔNIO BUSATO.
|
| Lei nº 13.668, de 20 de setembro de 2005 |
DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 13.668, de 20 de setembro de 2005 |
DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|