Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.648, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.648, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.647, de 08 de setembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.
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| Lei nº 13.647, de 08 de setembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.
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| Lei nº 13.646, de 26 de agosto de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.644, de 17 de agosto de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.643, de 05 de agosto de 2005 |
Considera de Utilidade Pública o CLUBE CONTRA A SOLIDÃO - CCS.
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| Lei nº 13.641, de 27 de julho de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.640, de 27 de julho de 2005 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, VANTAGENS PESSOAIS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.639, de 27 de julho de 2005 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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