Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.606, de 28 de junho de 2005 |
DENOMINA RODOVIA DOS ROMEIROS A CE 384 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA.
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| Lei nº 13.606, de 28 de junho de 2005 |
Denomina Rodovia dos Romeiros a CE 384 no trecho entre o Município de Mauriti/CE e a divisa com o Estado da Paraíba.
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| Lei nº 13.605, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA DO CEARÁ– SEBAM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.604, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE TEATROS DO CEARÁ – SET/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.603, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE CENTROS CULTURAIS DO CEARÁ – SECC/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.602, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ – SEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.602, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ – SEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.601, de 28 de junho de 2005 |
Denomina Rodovia Francisco Andrade Teofilo Girão a CE 138, que liga o distrito de Cristais ao Município de Morada Nova-CE.
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| Lei nº 13.601, de 28 de junho de 2005 |
DENOMINA RODOVIA FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRÃO A CE 138, QUE LIGA O DISTRITO DE CRISTAIS AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
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| Lei nº 13.600, de 16 de junho de 2005 |
OBRIGA A HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ESTADO DO CEARÁ, A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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