Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.599, de 10 de junho de 2005 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.598, de 10 de junho de 2005 |
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
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| Lei nº 13.598, de 10 de junho de 2005 |
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
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| Lei nº 13.597, de 06 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.596, de 23 de maio de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JORGE GERDAU JOHANNPETER.
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| Lei nº 13.596, de 23 de maio de 2005 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter.
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| Lei nº 13.594, de 12 de maio de 2005 |
DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ.
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| Lei nº 13.594, de 12 de maio de 2005 |
DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ.
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| Lei nº 13.593, de 12 de maio de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOUBRAN SLEIMAN.
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| Lei nº 13.593, de 12 de maio de 2005 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Joubran Sleiman.
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