Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.586, de 27 de abril de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA A QUE SE REFERE O TÍTULO IV E ANEXOS DA LEI ESTADUAL N.º 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, – LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.585, de 18 de abril de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PRÊMIO CEARÁ VIDA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.584, de 15 de abril de 2005 |
INSTITUI SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.584, de 15 de abril de 2005 |
INSTITUI SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.583, de 12 de abril de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.583, de 12 de abril de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.582, de 12 de abril de 2005 |
ALTERA O ART. 6.º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 13.562, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.581, de 06 de abril de 2005 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 13.512, DE 16 DE JULHO DE 2004, E INCLUI O ANEXO XVIII.
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| Lei nº 13.580, de 04 de abril de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.579, de 07 de março de 2005 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O “ANO DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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