Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.560, de 30 de dezembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
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| Lei nº 13.559, de 30 de dezembro de 2004 |
ACRESCE INCISOS AO ART. 2.° DA LEI N.º 13.344, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.558, de 30 de dezembro de 2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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| Lei nº 13.557, de 30 de dezembro de 2004 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.556, de 29 de dezembro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.555, de 29 de dezembro de 2004 |
EXTINGUE A DIVISÃO DE APOIO AO TURISTA E CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.554, de 29 de dezembro de 2004 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI 13.514, DE 21 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.553, de 29 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES DO SETOR PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS.
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| Lei nº 13.552, de 29 de dezembro de 2004 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.°S. 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, E 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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