Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.574, de 27 de fevereiro de 2023 |
"Estabelece formato para placas de identificação de prédios, bem como de logradouros públicos de maior monta tais como avenidas, praças, monumentos e obras viárias,
que tenha sido oficializada por atos do Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências." |
| Lei nº 1.573, de 27 de fevereiro de 2023 |
"DENOMINA MERCADO PÚBLICO ora em construção na SEDE do municipio de Ubajara, em homenagem a VALDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS, e dá outras providências."
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| Lei nº 1.572, de 27 de fevereiro de 2023 |
"DENOMINA ARENINHA construção na comunidade de Cajueiro de Jaburuna, no municipio de Ubajara, em homenagem ao Cidadão JOSE PEREIRA LIMA, vulgo Zé Antero, e dá outras providências."
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| Lei nº 1.571, de 27 de fevereiro de 2023 |
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ORA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.570, de 27 de fevereiro de 2023 |
"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ora em construção na área da unidade escolar da comunidade de santa Luzia, no município Ubajara, em homenagem a RAIMUNDA SOUSA PEREIRA, e dá outras providências."
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| Lei nº 1.569, de 13 de fevereiro de 2023 |
"Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando endereço e número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências."
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| Lei nº 1.568, de 13 de fevereiro de 2023 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL OS IPÈS (Handroanthus) NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.567, de 13 de fevereiro de 2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ- CIDADANIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.565, de 24 de janeiro de 2023 |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Lei nº 1.555, de 02 de dezembro de 2022 |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs E NOS PSFs DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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