Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10158
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.161, de 20 de julho de 2022 |
DENOMINA CHICO NEZIM A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 18.160, de 20 de julho de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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| Lei nº 18.158, de 13 de julho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 17.572, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”.
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| Lei nº 18.157, de 13 de julho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O HUB DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
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| Lei nº 18.156, de 13 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS.
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| Lei nº 18.156, de 13 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS.
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| Lei nº 18.155, de 13 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.155, de 13 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.154, de 12 de julho de 2022 |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE INDICA.
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