Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.426, de 30 de dezembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL.
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| Lei nº 13.425, de 30 de dezembro de 2003 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6.º DA LEI N.º 13.093, DE 08 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.424, de 30 de dezembro de 2003 |
ALTERA O INCISO VII DO ART. 54 DA LEI N.º 13.297, DE 07 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.423, de 30 de dezembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
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| Lei nº 13.422, de 30 de dezembro de 2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
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| Lei nº 13.421, de 30 de dezembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO SILOÉ.
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| Lei nº 13.421, de 30 de dezembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO SILOÉ.
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| Lei nº 13.420, de 30 de dezembro de 2003 |
DENOMINA JOSÉ CAMINHA DE ANCHIÊTA GONDIM A CE 060, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE A CEDRO-PE.
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| Lei nº 13.420, de 30 de dezembro de 2003 |
Denomina José Caminha de Anchiêta Gondim a CE 060, que interliga o município de Jardim-CE a Cedro-PE.
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| Lei nº 13.419, de 30 de dezembro de 2003 |
INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NA REDE PÚBLICA ESCOLAR.
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