Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.403, de 20 de novembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE no município de Santa Quitéria - CE.
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| Lei nº 13.403, de 20 de novembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.
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| Lei nº 13.402, de 20 de novembro de 2003 |
DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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| Lei nº 13.402, de 20 de novembro de 2003 |
DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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| Lei nº 13.401, de 20 de novembro de 2003 |
CRIA OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.400, de 17 de novembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.399, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA “GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL” DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.398, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.397, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O TÍTULO DE “CAPITAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.396, de 13 de novembro de 2003 |
ALTERA A LEI N.º 12.746, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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