Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.321, de 02 de julho de 2003 |
ALTERA A LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.320, de 02 de julho de 2003 |
DENOMINA LIADERSON OLIVEIRA PONTES, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
|
| Lei nº 13.320, de 02 de julho de 2003 |
DENOMINA LIADERSON OLIVEIRA PONTES, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
|
| Lei nº 13.319, de 02 de julho de 2003 |
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAQUIM NOGUEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI LAURO SCHWARTE.
|
| Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
|
| Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
|
| Lei nº 13.317, de 02 de julho de 2003 |
CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.317, de 02 de julho de 2003 |
CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.316, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA
|
| Lei nº 13.316, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA
|