Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.249, de 26 de julho de 2002 |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.248, de 26 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 13.247, de 26 de julho de 2002 |
ELEVA À CATEGORIA DE 3ª ENTRÂNCIA A COMARCA DE MASSAPÊ E À DE 2ª ENTRÂNCIA A COMARCA DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –ANEXADO SUBSTITUTIVO EM 02/05/02.
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| Lei nº 13.246, de 25 de julho de 2002 |
CRIA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIA
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| Lei nº 13.245, de 25 de julho de 2002 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A TRANSFERIR PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC A GESTÃO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO "HOTEL ESCOLA DE GUARAMIRANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.244, de 25 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.243, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.242, de 25 de julho de 2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR LEITOS EM CENTROS DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTIs E UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTIs DE HOSPITAIS DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.241, de 25 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.240, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA IRRIGADA E A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A AGRICULTURA IRRIGADA DO CEARÁ.
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