Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO e Adjacências.
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| Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA".
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| Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA.
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| Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A VICENTE JULIANO BONNARD.
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| Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Vicente Juliano Bonnard.
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| Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA".
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| Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA.
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| Lei nº 13.207, de 21 de fevereiro de 2002 |
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.206, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA".
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| Lei nº 13.206, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA.
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